Política


A constituição da Bolívia de 1967, revista em 1994, prevê um sistema equilibrado entre os poderes executivo, legislativo e judiciário. O tradicionalmente forte executivo, no entanto, tende a deixar na sombra o Congresso, cujo papel está em geral limitado a debater e aprovar legislação originária do executivo. O judiciário, composto pelo Supremo Tribunal e por tribunais departamentais e inferiores, é há muito corroído por corrupção e ineficiência. Através de revisões na constituição, feitas em 1994, e de leis subsequentes, o governo iniciou reformas potencialmente profundas, nos sistema e processos judiciários.
Os nove departamentos da Bolívia receberam maior autonomia pela lei de Descentralização Administrativa de 1995, embora os principais dirigentes departamentais continuem a ser nomeados pelo governo central. As cidades e vilas bolivianas são governadas pelos presidentes de câmara e por conselhos diretamente eleitos.
Em 5 de Dezembro de 2004, foram realizadas eleições dos membros dos conselhos municipais, com mandato de 5 anos. A Lei de Participação Popular, de Abril de 1994, que distribui uma porção significativa das receitas nacionais entre as autarquias, para seu uso discricionário, permitiu que comunidades anteriormente negligenciadas obtivessem grandes melhoramentos nas suas infra-estruturas e serviços. Apesar desse sistema, a Bolívia apresenta problemas de ordem socioeconômica muito intensos, agravados pela pobreza da maior parte do país.
A Bolivia é oficialmente um estado unitário democrático organizado segundo a separação de poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário e Eleitoral) e de maneira descentralizada e presidencialista. O Estado se rege segundo a Constitução Política da Bolívia aprovada em 7 de fevereiro do ano de 2009, que entrou em vigor neste mesmo ano.


Poder Executivo

poder executivo é encabeçado pelo presidente da república. Este cargo é exercido por Evo Morales Ayma, membro do partido Movimiento al Socialismo. O executivo é, tradicionalmente, o poder mais forte na política boliviana, tendendo a deixar em segundo plano a participação do congresso, cuja atividade se limita a debater e a aprovar as iniciativas legislativas do presidente.
O presidente da Bolívia, eleito a cada cinco anos, é chefe de estado e de governo e nomeia o gabinete de ministros.

Governo Departamental
Os governadores de cada departamento (chamados prefeitos) são eleitos democraticamente porém com regras diferentes das eleições nacionais e municipais. A variação consiste em que o candidato mais votado, seja por maioria simples ou absoluta, será eleito automaticamente prefeito. Alguns acreditam que, apesar das mudanças operadas, o processo de descentralização boliviano é incompleto, já que a Assembleia Constituinte é quem deixará claro os poderes e limitações dos prefeitos eleitos pela primeira vez pelo voto direto.

Municipalidades
Os municípios são governados por prefeitos e conselhos eleitos diretamente pelo povo.


Poder legislativo

Poder Legislativo constituído por duas câmaras, é presidido pelo vice-presidente do governo, atualmente Álvaro García Linera:
A Câmara de Senadores tem 27 membros, três representantes de cada departamento, dois deles do partido que recebe a maioria de votos e o terceiro do partido que ficou em segundo lugar. Os senadores são eleitos de listas partidárias para um período de cinco anos. A idade mínima para candidatar-se a tais cargos é de 35 anos.
A Câmara de Deputados tem 130 membros: 68 deputados são eleitos por votação direta para representar um distrito eleitoral e os outros 62 são eleitos por representação proporcional por meio de listas de cada partido em distrito único de todo o país. Os deputados também tem um mandato de cinco anos e devem ter no mínimo 25 anos completos no dia da eleição.


Poder judiciário

Os membros da Corte Suprema da Bolívia são eleitos para um mandato de dez anos pelo Congresso Nacional.

Fronteiras

Fronteiras
Bolivia rel93.jpg
PaísTerrestreFluvialTotal
 Argentina471302773
 Brasil7502.673¹3.423
 Chile83020850
 Paraguai63457741
 Peru513534²1.047
Terrestre3.469
Fluvial3.579
Total6.834
Notas:
1 = Dos 2673 km fluviais da fronteira Bolívia-Brasil, 95 km são lacustres
2 = Dos 534 km fluviais da fronteira Bolívia-Peru, 150 km são no lago Titicaca.
A Bolívia limita-se a norte e leste com o Brasil. A leste-sudeste com o Paraguai, a sul com a Argentina, a sul e oeste com o Chile e a oeste com o Peru. O perímetro total das fronteiras alcança 6834 km.


Boliviamar

Durante uma visita diplomática ao Peru, o presidente Jaime Paz Zamora e seu homólogo peruano, Alberto Fujimori, chegaram a um acordo com esta nação para a cessão de um pequeno território de 5 km de costa e uma extensão territorial de 163,5 ha (1,635 km²) chamada Boliviamar por um período de 99 anos renováveis desde 1992, depois dos quais toda construção e o território passam novamente ao Peru.
No acordo, a Bolívia utilizaria uma zona franca do porto de Ilo para sua administração e funcionamento.
Boliviamar é uma praia que faz parte do projeto de desenvolvimento turístico firmado entre Peru e Bolívia em 24 de janeiro de 1992, e se encontra exatamente a 17 km da cidade de Ilo, na via costeira que une os departamentos de Tacna e Moquegua.
A Bolívia também utiliza los portos de Maratani e Mollendo, do Peru.

[editar]Acesso ao oceano Atlântico pelo rio Paraná

A Bolívia possui instalações portuárias na "Zona Franca da Bolívia" em Rosário, desde 1964, porém em total estado de abandono. Dada a necessidade urbana, planeja-se sua tranferência para a Villa Constitución, dentro da província de Santa Fé.


Política exterior

Bandeira do Mercosul, do qual a Bolívia é um estado associado
A história da política exterior boliviana é marcada por conflitos com países vizinhos, como o ChilePeru eParaguai. A Bolívia chegou a perder territórios para estes três países através de guerras, como a Guerra do Pacífico (século XIX) e a Guerra do Chaco. A Bolívia também perdeu territórios para o Brasil, que incluiu enfrentamentos militares sem que ocorresse uma guerra formal. Atualmente a Bolívia ainda mantém disputas fronteiriças e reivindicações territoriais com Chile e Peru. Estas reivindicações territoriais mantém algum grau de tensão política permanente com estes dois países vizinhos.
política exterior atual reflete uma marcada tendência a metas tais como o desenvolvimento social, a luta contra a pobreza, a modernização institucional, a captação de cooperação externa e investimentos estrangeiros e o combate ao narcotráfico.
No campo da integração comercial, o país busca desempenhar unm rol especial nos esforços para a conformação de um espaço integrado entre a Comunidade Andina e o Mercosul. Na área da integração energética, o país aspira converter-se no centro de distribuição e integração energética na América do Sul. Por último, na área da integração física, executam-se ações que se orientam ao desempenho de um papel significativo na união dos oceanos Pacífico e Atlântico, mediante a planificação dos corredores de exportação.
Como resultado da Cúpula das Américas realizada em 1994, a Bolívia foi sede de uma conferência cúpula hemisférica para o desenvolvimento sustentável em dezembro de 1996.
A política exterior da Bolivia tem um forte viéis político-diplomático regional e um importante componente econômico-comerical, já que teve uma participação mais ativa na Organização dos Estados Americanos (OEA), o Grupo do Rio, tem uma histórica relação com a CAN e vem se tornando mais importante sua relação com o Mercosul, havendo firmado com este um acordo de associação em 1996. A Bolívia promove suas políticas de desenvolvimento sustentável e em prol da habilitação do povo indígena.

[editar]Comunidade Andina

Bolívia pertenece à CAN (Comunidade Andina de Nações), uma pessoa jurídica de direito internacional integrada pela ColômbiaEquadorPeru e Venezuela(em processo de desvinculação), junto com os órgaos e instituções do Sistema Andino de Integração (SAI). Antes de 1996, era conhecida como o Pacto Andino ou Grupo Andino.
A Comunidade Andina ou Comunidade Andina de Nações (CAN) é uma organização regional econômica e política com entidade jurídica internacional criada pelo Acordo de Cartagena em 26 de maio de 1969. Tem sede em LimaPeru. A debilitação da CAN, principalmente pela saída da maior economia do bloco, aVenezuela (em 2006) e ao fortalecimento do processo de aproximação comercial com o Mercosul, especialmente com o Brasil, somado ao aumento da influência política venezuelana e brasileira sobre o atual governo da Bolívia, existe uma forte intenção do governo em integrar-se definitivamente ao Mercosul.[10]


Crise e instabilidade política

Algumas das mudanças políticas implementadas pelo governo Evo ampliaram as tensões entre o governo federal e os departamentos. A mudança mais polêmica e de maior repercussão talvez tenha sido a mudança na Lei Nº 3058, de 17 de maio de 2005, conhecida como Lei dos Hidrocarbonetos, que modificou a distribuição dos royalties do petróleoe do gás. A renda advinda da exploração destes recursos ficava com os departamentos e foi federalizada, o que gerou fortes embates entre o governo e as províncias mais ricas em ambos, comoSanta Cruz.
As tensões foram intensificadas nos últimos anos e surgiram pressões por maior autonomia, notadamente da parte dos departamentos mais ricos (Santa CruzTarijaBeni e Pando), que inicialmente defendiam a mudanças na distribuição dos impostos e a escolha dos seus próprios governantes - à maneira de uma federação, como o México ou o Brasil, ameaçando a conflagração de umaguerra civil entre as duas grandes regiões da Bolívia.
separatismo na Bolívia, identificado com o projeto de criação da nação Camba e ligado a organizações locais de Santa Cruz, como a União Juvenil Cruzenha e o Comitê Cívico Pró-Santa Cruz, passou a buscar apoio externo internacional, encontrando respaldo em alguns governos de direita opositores a Evo Morales ou a seus aliados. A polarização política da crise boliviana tornou-se mais complexa à medida que passou a se pautar pela polarização ideológica do continente sul-americano, com o governo Evo Morales recebendo apoio direto de Hugo Chávez e os separatistas sendo apoiados indiretamente pela Colômbia e, mais discretamente, pelos Estados Unidos durante o período do governo George W. Bush.
Segundo o governo boliviano, os separatistas de Santa Cruz também teriam recebido apoio direto da diplomacia estadunidense durante o governo Bush. As autoridades do país chegaram a expulsar o embaixador dos Estados UnidosPhilip Goldberg, após este ter se reunido sucessivas vezes com os separatistas.
Mais recentemente, o diplomata Francisco Martinez (igualmente indicado no período Bush), também foi expulso do país depois das acusações de ter continuando a ter contato com os movimentos separatistas.
Após um suposto atentado contra o cardeal primaz da Bolívia, Julio Terrazaso,a polícia boliviana alegou ter destruído uma célula terrorista em Santa Cruz formada por mercenários estrangeiros - alguns deles alegadamente com experiência na guerra civil da Iugoslávia.O episódio do ataque terrorista ao gasoduto Brasil-Bolívia, em setembro de 2008, também acelerou o processo de isolamento político dos separatistas.
Após o fim do governo Bush e o fim do apoio indireto até então fornecido pela diplomacia estadunidense, o separatismo arrefeceu em fins de 2008 e início de 2009. Foi decisiva a mobilização internacional, manifestada em sucessivas declarações da UNASUL de apoio à manutenção da ordem, da institucionalidade, da soberania e da integridade territorial da Bolívia